A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (5), um projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) que reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Hildo Rocha (MDB) e agora depende de aprovação do Senado.
O Projeto de Lei nº 3.507/2026 também autoriza o governo federal a adotar medidas de preservação, valorização e incentivo à produção artesanal maranhense. O texto, entretanto, não estabelece investimentos obrigatórios nem determina a transferência de recursos para o setor.
Segundo dados apresentados durante a tramitação, o Maranhão possui mais de 4 mil artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Desse total, 88,1% são mulheres. A atividade está presente em comunidades rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas.
Entre as manifestações tradicionais estão as rendas de bilro produzidas na Raposa, as peças feitas com fibra de buriti em Barreirinhas, a azulejaria de São Luís e os bordados utilizados nas indumentárias do Bumba Meu Boi.
O projeto foi apresentado por Pedro Lucas em julho deste ano e aprovado pelo Plenário da Câmara após a análise de Hildo Rocha, responsável pelo parecer favorável nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pelo Senado e receber sanção presidencial.
