O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou um acordo com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para corrigir problemas apontados no curso de Medicina do campus de São Luís. A universidade anunciou a realização de um concurso público com dez vagas para professores, além de mudanças na formação prática dos estudantes.
O acordo foi estabelecido durante uma audiência realizada na terça-feira (13), conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís. A iniciativa ocorre após denúncias de falta de professores efetivos e dificuldades de acesso dos alunos às atividades práticas em hospitais.
Segundo o MP, a Uema informou que os procedimentos internos necessários à realização do concurso deverão ser concluídos até o fim de 2026. O edital ainda não foi publicado, e a universidade não informou uma data para a abertura das inscrições.
Outra medida anunciada envolve a ampliação da carga horária de clínica médica, que passará a totalizar 570 horas, considerando os semestres atual e seguinte. A universidade também informou que mantém convênios com hospitais municipais e estaduais para a realização de estágios.
A promotora de Justiça Maria Luciane Lisboa Belo concedeu prazo de 15 dias para que a Uema apresente documentos que comprovem as providências anunciadas. Entre eles estão o projeto pedagógico atualizado, a relação dos profissionais responsáveis por acompanhar os alunos nas atividades práticas, os convênios com hospitais e a documentação preparatória do concurso.
A fiscalização teve início após denúncias sobre as condições de ensino. Em 30 de setembro, o Ministério Público ouviu estudantes que relataram falta de professores concursados, superlotação em atividades teóricas e dificuldades na formação hospitalar.
