A Polícia Federal abriu nesta quarta-feira (30) um inquérito para investigar ataques e atos de vandalismo contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país. A investigação foi determinada pelo ministro maranhense Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF decidiu instaurar o inquérito após uma análise inicial identificar elementos para o avanço da investigação. A apuração ficará sob responsabilidade da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor).
Mais cedo, Dino havia determinado o envio do caso à Polícia Federal e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e requisitado expressamente a abertura de um inquérito.
No despacho, o ministro reuniu 11 episódios noticiados entre março e setembro deste ano em sete estados. Os casos envolvem ataques contra imagens católicas, igrejas, lojas de artigos religiosos e espaços ligados a religiões de matriz africana.
Entre os episódios citados estão a destruição de imagens religiosas em Salvador, Londrina, Cuiabá, Jauru, Maceió e Rio Grande, além do incêndio de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Novo Progresso, no Pará. Dino também mencionou ataques a terreiros em Santo Amaro, na Bahia, e Esmeraldas, em Minas Gerais.
Segundo o ministro, os relatos apresentam indícios de crimes que podem incluir ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Caberá agora à investigação verificar as circunstâncias de cada episódio, identificar eventuais responsáveis e apurar se existe relação entre os casos.
Dino justificou a atuação da Polícia Federal pela ocorrência dos episódios em diferentes estados, pela necessidade de uma atuação coordenada e pela possível caracterização de crimes contra os direitos humanos. As apurações poderão permanecer reunidas ou ser divididas de acordo com cada caso.
Caso ocorre em meio à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida
A determinação foi tomada em meio à disputa judicial e eleitoral envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Nos últimos dias, circularam nas redes sociais conteúdos associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega defender a medida e acionou a Justiça Eleitoral contra as publicações.
No despacho desta quarta-feira, Dino afirmou que começou a receber notícias sobre os ataques depois da decisão que tomou no último domingo (27), quando suspendeu uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirada de determinadas publicações relacionadas ao caso.
A decisão de Dino acabou posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux, do STF, restabelecendo os efeitos da determinação de Mendonça. A controvérsia também passou a ser analisada pelo plenário do TSE.
