O Ministério Público do Maranhão encontrou 36 trabalhadores ainda em atividade em órgãos da Prefeitura de Buriticupu mesmo após o encerramento dos contratos de terceirização que davam suporte aos serviços. O caso levou à abertura de um inquérito civil para apurar como essas pessoas permaneceram trabalhando e quem autorizou a continuidade.
As inspeções foram realizadas nos dias 3 e 4 de setembro nas secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Administração e Saúde.
Os trabalhadores estavam vinculados a contratos mantidos com IASPHA, IGAS e Instituto Mais Integração Social (IMIS), encerrados em junho. Segundo o MP, não foi apresentado até agora novo instrumento contratual que justificasse a continuidade dos serviços.
Durante as visitas, trabalhadores relataram manutenção das atividades mesmo após o desligamento das terceirizadas. O relatório também menciona controle de frequência por chefias municipais, pedidos de documentos para possível vinculação direta à Prefeitura e relatos de pagamentos feitos pelo próprio Município.
A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu instaurou o Inquérito Civil nº 001624-283/2026 para identificar a situação individual dos 36 trabalhadores e verificar como foram feitos eventuais pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro.
A investigação ocorre após a Justiça determinar que a Prefeitura não mantivesse serviços baseados em contratos vencidos ou sem cobertura jurídica válida. A decisão foi publicada pelo O Observador Maranhense no início de setembro e alcançou entidades que prestavam serviços terceirizados ao Município.
Como as inspeções ocorreram logo após a decisão, o MP ressalvou que ainda não é possível afirmar se houve descumprimento da ordem judicial. A investigação também deverá identificar quais atos ocorreram durante a gestão interina de José Antônio Lisboa Mendes e quais foram praticados após o retorno do prefeito João Carlos Teixeira da Silva (PP) ao cargo.
O Observador Maranhense procurou a Prefeitura de Buriticupu para pedir esclarecimentos sobre a situação dos 36 trabalhadores e os pagamentos realizados após o encerramento dos contratos. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
