Uma clínica odontológica que declarava faturamento médio de cerca de R$ 13 mil por mês movimentou R$ 143,8 milhões entre 2019 e 2024, segundo investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.
A movimentação foi identificada durante as apurações que resultaram na Operação Faenerator, deflagrada nesta terça-feira (15), com mandados de busca e apreensão em Imperatriz, João Lisboa e Buritirana.
O Gaeco investiga um núcleo financeiro suspeito de emprestar dinheiro a empresários e financiar empresas envolvidas em contratos e obras públicas da Prefeitura de Imperatriz. Entre elas estão empreiteiras já alcançadas por outras investigações relacionadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra).
Segundo o Ministério Público, o grupo concedia empréstimos com juros entre 3,5% e 4% ao mês. Os recursos eram utilizados por empresários, entre outras finalidades, para iniciar obras, manter o fluxo de caixa e cumprir compromissos financeiros.
A investigação identificou transferências bancárias, Pix, depósitos fracionados, contas de passagem, uso de pessoas interpostas e saques em espécie na movimentação dos valores.
De acordo com o Gaeco, recursos também eram reinseridos na economia formal por meio da compra e comercialização de carros de luxo, veículos pesados, aeronaves, helicópteros, embarcações e imóveis rurais.
O Ministério Público afirma ainda ter identificado pagamentos de obrigações pessoais relacionadas a agentes públicos e Pessoas Expostas Politicamente (PEPs). A instituição não revelou quem são essas pessoas nem detalhou quais despesas teriam sido pagas.
Justiça autoriza bloqueio de até R$ 621 milhões
A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de bens e valores até o limite de R$ 621.455.220.
A medida alcança ativos financeiros, imóveis, veículos, aeronaves, embarcações e outros bens. A Justiça também autorizou a extração e análise dos dados de dispositivos eletrônicos apreendidos.
O valor de R$ 621,4 milhões corresponde ao limite fixado para o bloqueio patrimonial e não significa, por si só, que todo esse montante já tenha sido comprovado como recurso desviado.
Investigação surgiu de operações anteriores
A Faenerator é um desdobramento das operações Regalo, Timoneiro e Pavimentum, que investigaram empresas e contratos relacionados à Sinfra de Imperatriz.
A Timoneiro apurou suspeitas em uma contratação de mão de obra terceirizada. A Regalo investigou contratos para locação de máquinas e ônibus. Já a Pavimentum teve como alvo suspeitas de irregularidades em licitações de pavimentação asfáltica.
Segundo o Gaeco, o aprofundamento das informações obtidas nessas investigações levou ao núcleo financeiro alvo da operação desta terça-feira.
O Ministério Público não divulgou na nota oficial o número do processo, os nomes dos investigados nem a identidade dos agentes públicos e PEPs mencionados na apuração.
O Observador Maranhense procurou a Prefeitura de Imperatriz para comentar a investigação e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
Por Rafael Dantas.
