Sem escrivão há mais de dois anos, a Delegacia Especial de São José de Ribamar deixou de abrir inquéritos para investigar casos de estupro de vulnerável no município. É o que afirma o Ministério Público do Maranhão, que investiga uma possível omissão na condução desses casos.
Além da falta de escrivão, o MP registra que a unidade estava sem delegado titular. Segundo a investigação, a carência de pessoal foi apresentada como justificativa para a não abertura dos inquéritos.
Uma fonte da Polícia Civil confirmou ao Observador Maranhense que a Delegacia Especial de São José de Ribamar não conta com escrivão de carreira ao menos desde 2024. Nesse período, um servidor administrativo da Prefeitura tem exercido, na prática, atribuições de escrivão na delegacia.
A investigação do MP busca esclarecer por que os inquéritos não foram abertos e se houve omissão da autoridade policial responsável. O caso já vinha sendo acompanhado pelo órgão e passou a ser investigado por meio de inquérito civil para aprofundar a apuração.
Até agora, não foi informado quantos inquéritos sobre estupro de vulnerável deixaram de ser instaurados, quais ocorrências estão envolvidas nem há quanto tempo esses casos aguardam investigação.
O Ministério Público também determinou que fossem comunicados a autoridade policial responsável, a Corregedoria Adjunta da Polícia Civil, a Direção-Geral da corporação e a Secretaria de Estado da Segurança Pública para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.
O Observador procurou a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública para pedir esclarecimentos sobre a falta de escrivão, os inquéritos não instaurados e as providências adotadas. Esta matéria será atualizada caso haja manifestação.
Casos pendentes já apareciam em 2025
Problemas relacionados à abertura de investigações sobre crimes contra crianças e adolescentes em São José de Ribamar já haviam aparecido em documentos do Ministério Público no ano passado.
Em maio de 2025, a 7ª Promotoria de Justiça abriu um procedimento para acompanhar casos que aguardavam resposta da Polícia Civil sobre a instauração de inquéritos. O documento registrou um volume elevado de ocorrências nessa situação.
Ao todo, foram relacionados 16 casos envolvendo suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes, entre eles estupro de vulnerável e maus-tratos. Treze estavam vinculados à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de São José de Ribamar e três à Delegacia Especial de Atendimento à Criança e Adolescente.
Em maio deste ano, representantes do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública voltaram a discutir a deficiência de pessoal na estrutura policial de São José de Ribamar. O encontro tratou do fortalecimento da Delegacia Especial e da falta de recursos humanos.
Na ocasião, também foi acertada a realização de um mutirão para concluir investigações que estavam paradas.
Por Rafael Dantas.
