O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu nesta segunda-feira (14) o registro de candidatura de Roberto Rocha (PRTB) ao governo do Maranhão. A decisão foi unânime. O ex-senador ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte acolheu uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura apresentada pela candidata a deputada federal Lariane Telles Mendonça (Novo). O processo questiona se Rocha estava filiado ao PRTB dentro do prazo exigido para disputar a eleição. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo indeferimento.
A disputa começou após a ruptura política de Rocha com o Novo, em julho. Ele construía uma candidatura ao Senado pela legenda, mas ficou sem espaço depois que Lahesio Bonfim foi anunciado, em 9 de julho, como candidato ao Senado na chapa de Eduardo Braide (PSD). Rocha se disse traído pela direção estadual do partido.
Em 20 de julho, ele recorreu à Justiça Eleitoral para que sua filiação ao PRTB fosse reconhecida desde 4 de abril, último dia do prazo legal. O pedido foi acolhido dois dias depois.
O sistema FILIA registra que Rocha se filiou ao Novo em 1º de abril. Ele, porém, sustenta que passou a integrar o PRTB três dias depois, em 4 de abril. Na impugnação, Lariane Telles contestou essa versão e apontou que o ex-senador continuou publicamente ligado ao Novo nos meses seguintes.
Com o registro indeferido pelo TRE-MA, Roberto Rocha ainda pode recorrer ao TSE. Enquanto o recurso estiver pendente, a candidatura permanece sub judice e ele pode continuar fazendo campanha.
Outro lado
Ao Observador, a assessoria de Roberto Rocha afirmou que recebeu a decisão com “serenidade”, disse que a defesa apresentou documentos que comprovariam a filiação ao PRTB dentro do prazo e informou que recorrerá ao TSE. Também alegou nulidades processuais e violações ao contraditório e à ampla defesa.
“Como único e legítimo representante da direita na disputa eleitoral do Maranhão, Roberto Rocha vai continuar buscando contato com seus eleitores, cumprindo como vem desde o início seus compromissos de campanha, enquanto aguarda uma decisão que reformule o entendimento da justiça local, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao qual o recurso do candidato estará sendo apresentado nas próximas horas”, diz a nota.
