O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de forças federais para 45 municípios do Maranhão durante o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão administrativa desta terça-feira (8).
As tropas serão empregadas para reforçar a segurança e garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados nas localidades incluídas no pedido encaminhado pela Justiça Eleitoral do Maranhão.
A solicitação havia sido aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em 17 de agosto. Segundo o tribunal, a escolha dos municípios levou em consideração análises da área de segurança institucional do TRE e informações produzidas pelas forças de segurança pública. O órgão afirmou que foram considerados elementos concretos de risco e vulnerabilidade.
O pedido foi relatado no TRE-MA pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim. No TSE, o processo ficou sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Com a aprovação pelo TSE, a solicitação segue para o Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução da atuação das Forças Armadas. O reforço pode envolver militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Os 45 municípios contemplados são:
- Afonso Cunha
- Altamira do Maranhão
- Amarante do Maranhão
- Anapurus
- Araioses
- Arame
- Axixá
- Bacuri
- Barra do Corda
- Bom Jardim
- Bom Lugar
- Brejo
- Buriticupu
- Cachoeira Grande
- Cantanhede
- Centro do Guilherme
- Centro Novo do Maranhão
- Cururupu
- Dom Pedro
- Fernando Falcão
- Formosa da Serra Negra
- Governador Nunes Freire
- Grajaú
- Itaipava do Grajaú
- Jenipapo dos Vieiras
- Joselândia
- Lago do Junco
- Lima Campos
- Maranhãozinho
- Mata Roma
- Montes Altos
- Nova Olinda do Maranhão
- Pirapemas
- Presidente Sarney
- Presidente Vargas
- Santa Luzia
- Santa Quitéria do Maranhão
- Santana do Maranhão
- São Domingos do Azeitão
- São Luís Gonzaga do Maranhão
- Serrano do Maranhão
- Sítio Novo
- Tuntum
- Turilândia
- Viana
A autorização diz respeito ao primeiro turno. O TSE informou que novos pedidos de força federal ainda podem ser apresentados pelos tribunais regionais caso surjam situações que justifiquem reforço adicional de segurança.
