O deputado estadual Dr. Yglésio (PRD) anunciou que pretende levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), questionamentos sobre a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processos relacionados ao Maranhão.
O anúncio foi feito durante discurso na Assembleia Legislativa, em 18 de agosto. Yglésio afirma ter reunido documentos que chama de “dossiê Flávio Dino”, com informações sobre os dois mandatos do ministro como governador do Maranhão, entre 2015 e 2022, além de decisões judiciais recentes.
Entre os episódios citados pelo deputado estão as investigações do Caso Tech Office e a decisão de Dino que afastou Daniel Brandão por 180 dias da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Yglésio questiona a atuação do ministro como relator das investigações e sustenta que houve violações de garantias processuais. As críticas representam a avaliação do parlamentar e não significam, por si só, que tenha ocorrido qualquer irregularidade na atuação de Dino.
O deputado também afirmou que pretende continuar reunindo documentos para uma eventual iniciativa de impeachment contra o ministro do STF.
Até o momento, não há confirmação pública de que a petição anunciada por Yglésio tenha sido efetivamente protocolada na Comissão Interamericana.
A CIDH é um órgão autônomo da OEA responsável por analisar denúncias de possíveis violações de direitos humanos praticadas por Estados integrantes do sistema interamericano. Uma eventual petição não representa, portanto, a abertura de um processo diretamente contra Flávio Dino nem implica reconhecimento das acusações apresentadas pelo deputado.
Dino foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, deixou o cargo para disputar o Senado e, posteriormente, tornou-se ministro da Justiça do governo Lula. Desde fevereiro de 2024, integra o Supremo Tribunal Federal.
