A Justiça do Maranhão decidiu desmembrar em quatro ações penais a denúncia apresentada pelo Ministério Público na Operação Tântalo, que apura a suposta atuação de uma organização criminosa instalada na estrutura da Prefeitura de Turilândia.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ao todo, 45 pessoas foram denunciadas pelo MPMA.
Segundo a magistrada, a separação dos processos busca dar mais agilidade à tramitação, organizar os atos processuais e evitar atrasos na fase de produção de provas. A relatora apontou que o grande número de réus, a variedade de acusações e a autonomia das denúncias justificam o desmembramento.
Com a decisão, o chamado Núcleo Político e Familiar, formado por 10 denunciados, permanecerá nos autos originais. Os demais grupos passarão a tramitar em ações separadas.
O Núcleo Empresarial e de Interpostos, formado por empresários e pessoas apontadas como “laranjas”, terá 17 denunciados. O Núcleo Administrativo e Operacional reunirá cinco acusados. Já o Núcleo Legislativo terá 13 investigados.
Na decisão, a desembargadora afirmou que manter todos os denunciados em uma única ação poderia dificultar a produção de provas e comprometer o andamento regular do caso.
A relatora também destacou que os autos reúnem informações obtidas por meio de quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de documentos e relatórios relacionados aos diferentes grupos apontados pelo Ministério Público.
A magistrada ressaltou que a divisão tem caráter apenas processual e administrativo. A medida não altera a unidade da investigação conduzida pelo MPMA nem representa julgamento sobre o mérito das acusações.
Maria da Graça Amorim continuará responsável pelo processamento e julgamento das quatro ações penais resultantes do desmembramento.
As denúncias envolvem supostos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e infrações previstas no Decreto-Lei nº 201/67 e no Código Penal.
A Operação Tântalo foi deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão no fim de 2025 para investigar um suposto esquema na Prefeitura de Turilândia. Segundo o MPMA, os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 56 milhões.
Entre os denunciados estão o prefeito José Paulo Dantas Filho, o Paulo Curió, vereadores, empresários, agentes públicos e pessoas apontadas como intermediárias do esquema.
