A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou, nesta terça-feira (26), o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que reduz temporariamente as alíquotas de ICMS sobre combustíveis no estado até 31 de dezembro de 2026.
A proposta é de autoria do deputado Othelino Neto (PSB). Com a aprovação da urgência, o texto poderia ser levado mais rapidamente ao plenário. A maioria dos parlamentares, no entanto, votou contra o pedido.
Votaram a favor da urgência Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Júlio Mendonça (PSB), Othelino Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB) e Rodrigo Lago (PSB).
Foram contra Abigail Cunha (MDB), Adelmo Soares (Republicanos), Aluízio Santos (PL), Ana do Gás (Republicanos), Antônio Pereira (MDB), Arnaldo Melo (MDB), Davi Brandão (MDB), Fabiana Vilar (PL), Florêncio Neto (MDB), Francisco Nagib (MDB), Guilherme Paz (MDB), Janaína (Republicanos), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB), Neto Evangelista (MDB), Osmar Filho (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).
O deputado João Batista Segundo (PL) se absteve.
Após a votação, Othelino criticou a rejeição do requerimento, atribuiu o resultado à orientação do governador Carlos Brandão e classificou como “inadmissível” o voto contrário à redução do preço dos combustíveis.
“Eu quero chamar a atenção do povo do Maranhão para o que aconteceu agora nesta sessão. Por determinação do governador Carlos Brandão, a base governista derrubou o projeto que reduziria o preço dos combustíveis que o senhor e a senhora pagam quando abastecem o seu carro”, afirmou.
Na tribuna, Othelino também comparou a proposta estadual a medidas adotadas pelo governo federal diante da alta do petróleo, como a desoneração de tributos federais sobre o diesel e o subsídio ao combustível.
“Coloquemos a mão na consciência. Votar contra reduzir o preço de combustível é absolutamente inadmissível”, completou.
Com a rejeição da urgência, o projeto segue a tramitação normal na Assembleia e não tem previsão imediata de votação em plenário.
