O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva (PP), e a primeira-dama e deputada estadual Edna Santos Silva (PRD) foram acionados pelo Ministério Público do Maranhão por improbidade administrativa, sob suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos no município.
A ação, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu no último dia 20, também inclui outras seis pessoas e duas empresas apontadas como integrantes do esquema.
Segundo o MP, o casal integraria o núcleo político da estrutura, enquanto secretários municipais e ex-gestores atuariam como facilitadores. Também foram identificados um núcleo empresarial, formado por empresários e suas empresas, e um núcleo operacional, responsável pela movimentação financeira.
As irregularidades foram detectadas em investigação sobre o pregão eletrônico nº 006/2003, destinado à compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O MP aponta falhas no processo licitatório, como ausência de publicidade, problemas no termo de referência e pesquisa de preços inadequada.
A empresa vencedora, A. Pereira da Silva Ltda., teria firmado contratos que somam mais de R$ 2,3 milhões, apesar de não possuir funcionários registrados nem veículos para a distribuição dos alimentos. Auditoria identificou ainda superfaturamento de até 70% em itens básicos, como arroz.
De acordo com o MP, os contratos teriam sido direcionados para gerar recursos que retornavam aos gestores na forma de propina. Ao todo, a empresa recebeu mais de R$ 3,3 milhões do município, incluindo recursos da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.
Parte desses valores foi distribuída por meio de transferências bancárias a agentes públicos, com o objetivo de dificultar o rastreamento e viabilizar a lavagem de dinheiro. As investigações indicam que os repasses atingiam diversos secretários, como forma de garantir “governabilidade, o silêncio e a fidelidade ao esquema”, segundo o Ministério Público.
Outra empresa, a Natuba Empreendimentos e Consultoria, também teria sido usada para movimentação financeira, repassando recursos à empresa principal logo após os recebimentos.
No núcleo operacional, um assessor técnico chegou a movimentar cerca de R$ 2 milhões apenas no primeiro semestre de 2025, com saques em espécie superiores a R$ 785 mil. Já outro operador, com salário de cerca de R$ 1.500, movimentou mais de R$ 13 milhões em contas bancárias.
O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos, com ressarcimento integral dos danos, perda de bens, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos e proibição de contratar com o poder público.
