Presidente estadual em exercício do PT, Patrícia Carlos Macieira telefonou ao governador na segunda-feira (2) para apresentar proposta do vice
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Em tramitação
Deputado propõe programa de cirurgias reparadoras para estudantes vítimas de bullying no Maranhão
Projeto prevê procedimentos médicos para alunos da rede pública e privada que sofrem violência escolar por características físicas
Benefício
Deputado propõe isenção de taxa da CNH para motoristas sem infrações no Maranhão
O deputado Francisco Nagib apresentou um projeto de lei que concede isenção do pagamento das taxas estaduais de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a…
Apoio
Iracema Vale divulga nota em apoio a Weverton após operação da PF
Na manifestação, Iracema disse que confia que a "Justiça esclarecerá os acontecimentos com a serenidade e o rigor próprios do Estado Democrático de Direito"
Orçamento
Assembleia Legislativa aprova Orçamento de R$ 38 bilhões para 2026
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê um orçamento de R$ 38,049 bilhões para o…
À lá Trump
Ricardo Murad se inspira em Donald Trump para tentar retorno ao poder em Coroatá
Depois de sair com apenas 7.902 votos na eleição de 2022, quando concorreu a uma vaga de deputado estadual pelo PSC, Ricardo Murad não escondeu a…
Saúde
Projeto autoriza visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais do Maranhão
O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou um projeto de lei que autoriza a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados…
Fiscalização
Deputado quer obrigar postos a informar origem e qualidade dos combustíveis no Maranhão
O deputado Guilherme Paz (PRD) apresentou um projeto de lei que obriga os postos de combustíveis do Maranhão a informar, de forma clara e ostensiva, a…
Educação
Projeto reserva vagas na pós-graduação da UEMA para pessoas com 60 anos ou mais
Proposta de Davi Brandão prioriza egressos de universidades públicas e aplica-se apenas às vagas remanescentes após os processos seletivos regulares
Saúde
Projeto assegura validade indeterminada para laudos médicos que atestam deficiências permanentes
O deputado Francisco Nagib (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece validade indeterminada para laudos médicos e periciais que comprovem deficiências de caráter permanente no…
Educação
Wellington do Curso propõe transporte gratuito para estudantes de baixa renda
O deputado Wellington do Curso (sem partido) apresentou um projeto de lei que garante transporte gratuito para estudantes de baixa renda que precisam se deslocar entre…
Mobilidade
Projeto garante meia tarifa no transporte intermunicipal para professores no MA
A Assembleia Legislativa analisa o Projeto de Lei nº 564/2025, de autoria do deputado Guilherme Paz (PRD), que institui o direito à meia tarifa no transporte…
Segurança
Assembleia analisa projeto que entrega armas de choque e spray de pimenta a mulheres em situação de risco no Maranhão
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer gratuitamente spray de pimenta e armas de choque a mulheres que possuem…
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