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Governo estende ferry-boat gratuito a 24 e 26 de outubro; ônibus de Imperatriz também serão liberados

Gratuidade nas travessias aquaviárias valerá nos dois sentidos durante os três dias; transporte rodoviário será gratuito no dia da votação

Por Coluna do Observador

STF tem nove votos para derrubar lei de Mical Damasceno que permite veto a aulas sobre gênero

Norma aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024 permite que pais impeçam a participação dos filhos em atividades escolares sobre diversidade sexual e prevê multas de até R$ 10 mil às instituições

Por Maria Clara Monteiro

Brandão muda regras de cobrança e contestação do IPVA

Medida provisória define quando proprietários são considerados notificados da cobrança e detalha prazo de 30 dias para contestar o imposto

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Deputado propõe criação de cadastro público de condenados por violência contra a mulher

De acordo com o texto, as informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) em seu site oficial.

17/10/2025

Inclusão social

Leandro Bello propõe criação do Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Maranhão

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 459/2025, que institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Maranhão.…

16/10/2025

COLUNA DANIEL MORAES

Adultização

Vídeo viral do youtuber Felca provocou reações na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

17/08/2025

Em nome da fé

Helena Duailibe pede registro da Frente Parlamentar Católica na Alema

Segundo a deputada, a frente foi instituída com o devido estatuto, ata de fundação e constituição, além do rol de assinaturas exigido pelo regimento interno.

26/07/2025

Adeus IPVA?

CCJ discute projeto que amplia isenção de IPVA para motos de até 165 cilindradas no Maranhão

A medida tem como objetivo corrigir distorções e evitar a perda de arrecadação.

16/07/2025

Proteção

CCJ da Alema analisa proposta de transporte seguro para mulheres após o parto

O programa é voltado especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

15/07/2025

Mobilidade

Em discussão na Alema, projeto propõe criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativo

As vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais.

15/07/2025

Educação

CCJ da Alema analisa projeto que garante acesso à educação para mães solo no Maranhão

A proposta também institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo.

14/07/2025

Orçamento

Assembleia Legislativa aprova LDO para exercício financeiro de 2026

A proposta, que estabelece metas fiscais, prioridades e bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segue agora para sanção do Executivo estadual.

10/07/2025