Uma publicação que circula nas redes sociais desde sábado (10) levanta a possibilidade de o deputado federal Duarte Jr. (Avante) garantir sua reeleição por meio da anulação dos votos de outro candidato. A hipótese envolve uma eventual decisão da Justiça Eleitoral que poderia alterar a distribuição das 18 vagas do Maranhão na Câmara dos Deputados.
A publicação afirma que uma eventual anulação dos votos de Cirineu Costa (PDT), ex-prefeito de Formosa da Serra Negra, provocaria uma redução do quociente eleitoral no Maranhão, permitindo que Duarte conquistasse uma vaga na Câmara.
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Cirineu, que recebeu 17.763 votos e não foi eleito, teve sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. Em julho de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou sua condenação a dez anos de prisão por estupro de vulnerável, conforme noticiado à época pela imprensa. O ex-prefeito obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que lhe permitiu aguardar em liberdade o andamento dos recursos.
É justamente essa condenação que fundamenta o rumor. A publicação sugere que a situação judicial de Cirineu poderia levar à anulação de seus 17.763 votos, provocando uma mudança no cálculo das vagas para deputado federal e abrindo caminho para a reeleição de Duarte Jr.
A hipótese, entretanto, esbarra nos números da eleição.
Duarte recebeu 140.961 votos, a sexta maior votação para deputado federal no Maranhão, mas não conseguiu se reeleger porque o Avante, que somou 170.195 votos, ficou abaixo dos 80% do quociente eleitoral exigidos para participar da primeira etapa das sobras. Com o quociente estabelecido em 220.609 votos, o partido precisava alcançar 176.488. Faltaram, portanto, 6.293 votos.
Se todos os 17.763 votos de Cirineu fossem anulados e retirados do total de votos válidos, o quociente eleitoral cairia para aproximadamente 219.622. Nesse cenário, o Avante precisaria alcançar cerca de 175.698 votos para atingir os 80%, permanecendo 5.503 votos abaixo do limite.
A redução, portanto, não seria suficiente para permitir que o partido de Duarte participasse da primeira etapa das sobras eleitorais.
O que mudaria com a anulação dos votos?
O Observador também simulou a redistribuição das 18 cadeiras do Maranhão, considerando a eventual anulação dos votos de Cirineu. O resultado indica que nenhuma vaga mudaria de partido.
Mesmo com a redução de sua votação, o PDT continuaria elegendo Erlanio Xavier, enquanto a federação PT/PCdoB/PV manteria suas duas cadeiras, incluindo a de Márcio Jerry, que recebeu 54.953 votos e conquistou a última das 18 vagas do Maranhão na Câmara dos Deputados.
Jerry conseguiu se eleger porque a federação formada por PT, PCdoB e PV recebeu 303.233 votos, quase o dobro dos 170.195 obtidos pelo Avante. Com essa votação, a federação superou o mínimo exigido para disputar as sobras eleitorais e conquistou uma segunda cadeira, ocupada pelo parlamentar.
Duarte Jr., portanto, permaneceria fora da Câmara nesse cenário.
Isso ocorre porque a distribuição das sobras considera não apenas o quociente eleitoral, mas também a votação total dos partidos, as cadeiras já conquistadas e as médias utilizadas para preencher as vagas restantes.
A legislação prevê ainda uma etapa em que todas as legendas podem participar da disputa, independentemente da barreira dos 80%. Essa regra, porém, só é aplicada quando não existem mais partidos e candidatos que atendam aos requisitos da etapa anterior. Na simulação realizada, todas as vagas seriam preenchidas antes disso.
Até este domingo (11), a candidatura de Cirineu continuava registrada como deferida nas consultas aos dados da Justiça Eleitoral. Não foi identificada decisão que determinasse a anulação de seus votos.
Assim, embora uma eventual decisão judicial possa modificar a composição da bancada federal maranhense, a simulação indica que a anulação isolada dos votos de Cirineu Costa não seria suficiente para garantir a reeleição de Duarte Jr.
