O governo do Maranhão aumentou de R$ 882,1 mil para R$ 1,19 milhão o custeio mensal da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME) de Caxias. O reajuste de 35,3% foi formalizado no 11º termo aditivo ao contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
O aditivo foi assinado em 2 de outubro e publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (8). A vigência vai de 5 de outubro deste ano a 5 de outubro de 2027. O aditivo prevê custeio de R$ 1,19 milhão por mês. Mantido esse valor durante os 12 meses de vigência, o total será de R$ 14,32 milhões.
A justificativa do termo é a readequação das metas e das despesas previstas no plano de trabalho. O extrato cita gastos com pessoal, materiais de consumo, medicamentos, serviços de terceiros e outras despesas necessárias ao funcionamento da unidade.
O documento também prevê despesas pagas em parcela única para compra de equipamentos de informática, infraestrutura tecnológica e calibração de equipamentos. O extrato não detalha quanto será destinado a cada item nem quais metas foram alteradas.
A FEME fornece medicamentos especializados para pacientes que atendem aos critérios clínicos e protocolos definidos pelo Ministério da Saúde.
