A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que detalha o trabalho de seis grupos de profissionais da perícia criminal. O texto explica o que cabe a cada carreira na análise de provas e na elaboração de laudos usados em investigações.
Os peritos criminais podem examinar locais de crimes e analisar materiais como armas, documentos, equipamentos eletrônicos e substâncias suspeitas. Os médicos-legistas examinam pessoas vivas e mortas, fazem autópsias e ajudam a identificar vítimas e esclarecer a causa de mortes.
A medida também descreve o trabalho de odontolegistas, que podem ajudar a identificar pessoas por meio dos dentes, e de farmacêuticos-legistas, que analisam substâncias e materiais para exames toxicológicos e químicos.
Já os agentes de perícia dão suporte aos exames, ajudam em necropsias e registram o caminho percorrido pelas provas — quem teve contato com elas e como foram armazenadas. Esse controle ajuda a preservar a validade do material usado na investigação.
Segundo a justificativa do governo, a atualização busca adequar as regras estaduais à legislação federal sobre investigação criminal e preservação de provas. A medida provisória segue para promulgação.
