O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento cautelar do prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, que estava fora do cargo desde dezembro do ano passado.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º), mas Curió ainda não poderá reassumir o comando da Prefeitura por causa da intervenção estadual em vigor no município.
Nesta sexta-feira (2), o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve o interventor Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo à frente do Executivo municipal.
Segundo o desembargador, a decisão de Moraes suspendeu apenas o afastamento imposto no processo criminal e não interfere na intervenção estadual, que tem fundamento próprio. O TJMA afirmou ainda que eventual ato praticado por Curió enquanto durar a intervenção não terá validade jurídica.
A intervenção foi autorizada pelo TJMA em janeiro, a pedido do Ministério Público. Em agosto, a Seção de Direito Público do tribunal confirmou a medida e prorrogou sua duração por mais 180 dias.
Decisão do STF
Paulo Curió estava afastado desde 24 de dezembro de 2025. Em julho, a medida havia sido renovada por mais 180 dias.
Ao suspender o afastamento, Moraes destacou que Curió já acumulava 279 dias consecutivos fora do cargo e que a denúncia apresentada pelo Ministério Público em janeiro ainda não havia passado pelo juízo de admissibilidade no TJMA quando o STF analisou o pedido.
A decisão manteve outras restrições. Curió continua obrigado a usar tornozeleira eletrônica e permanece proibido de manter contato com corréus e testemunhas e de contratar com empresas investigadas.
MP aponta prejuízo de R$ 56 milhões
Paulo Curió é um dos dez denunciados pelo Ministério Público em uma investigação sobre um esquema que, segundo o órgão, causou R$ 56,3 milhões em prejuízo aos cofres de Turilândia. O MP aponta Curió como líder do núcleo político e familiar de uma organização criminosa que teria atuado no município desde 2021.
Segundo a denúncia, empresas venceriam licitações simuladas e emitiriam notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços. O Ministério Público afirma que Curió e pessoas próximas recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela Prefeitura.
Os denunciados respondem a acusações que incluem organização criminosa, peculato, fraude em procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Operação Tântalo II foi deflagrada pelo Gaeco em 22 de dezembro de 2025. Curió não foi localizado durante o cumprimento dos mandados e se apresentou à Polícia Civil dois dias depois, quando foi preso preventivamente. A prisão foi posteriormente revogada, mas ele permaneceu afastado até a decisão de Moraes.
Mesmo com a suspensão do afastamento pelo STF, Thiago Josino continua no comando da Prefeitura de Turilândia enquanto durar a intervenção estadual.
