O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) é alvo de uma queixa-crime por calúnia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo juiz federal José Magno Linhares Moraes, pai do prefeito de Rosário, Jonas Magno (PDT). O caso foi revelado nesta quarta-feira (30) pela Agência Pública.
A ação foi apresentada em 10 de julho e está sob análise do ministro Luiz Fux. O Ministério Público Federal ainda deve se manifestar sobre o caso.
A queixa tem origem em declarações feitas por Mendes na tribuna da Câmara dos Deputados em 1º de julho, ao criticar a condenação do ex-prefeito de Rosário Calvet Filho (Republicanos), aliado político do parlamentar.
No discurso, Mendes afirmou que estavam sendo feitas articulações na Justiça do Maranhão contra Calvet Filho e relacionou o caso ao fato de o pai do atual prefeito de Rosário ser magistrado. O deputado disse que a influência de Magno Linhares no Judiciário maranhense teria feito o processo contra o ex-prefeito avançar em “tempo recorde”.
Mendes também anunciou que reuniria documentos para representar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto uso da estrutura do Judiciário para perseguir adversários políticos.
“Essas pessoas que usam de forma ardilosa e covarde o Judiciário do nosso Estado para perseguir as pessoas inocentes terão a resposta que merecem”, discursou Mendes na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados.
Na queixa-crime, Magno Linhares sustenta que as declarações configuram calúnia e que Mendes lhe atribuiu interferência no Judiciário para favorecer a rápida condenação de Calvet Filho.
A condenação de Calvet, no entanto, não foi proferida por Magno Linhares. O ex-prefeito foi sentenciado em 30 de junho pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Rosário, a 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada. A defesa recorreu da decisão.
O Observador Maranhense procurou Aluisio Mendes para comentar a queixa-crime. Até a publicação desta matéria, o deputado não havia respondido. O texto será atualizado em caso de manifestação.
