A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que advogados que estiverem trabalhando no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, tenham prioridade na fila para votar.
A medida é voltada aos profissionais que estiverem a serviço de candidatos, partidos e coligações. O pedido foi encaminhado ao tribunal pelo presidente da entidade, Kaio Saraiva.
A OAB-MA argumenta que a atuação durante a votação pode exigir deslocamentos entre bairros e municípios, acompanhamento de atos eleitorais e análise ou elaboração de documentos urgentes.
A entidade quer que esses profissionais sejam incluídos entre os eleitores com preferência para votar enquanto estiverem em efetivo exercício da advocacia.
Pelas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2026, já têm preferência na fila, entre outros grupos, candidatos, integrantes da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, militares e agentes de segurança em serviço, idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo. Advogados em serviço não aparecem expressamente nessa relação.
No Maranhão, no entanto, a medida já foi adotada nas duas últimas eleições. Em 2022, o TRE-MA atendeu a um pedido da OAB-MA e garantiu prioridade aos advogados que estavam trabalhando para candidatos, partidos e coligações. Para utilizar a preferência, era necessário comprovar ao mesário o exercício da atividade por meio de procuração.
A prioridade voltou a ser assegurada pelo tribunal nas eleições municipais de 2024, também mediante comprovação de que o advogado estava em serviço.
Agora, a OAB-MA tenta repetir a medida nas eleições deste ano. O pedido ainda depende de decisão do TRE-MA.
