O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reverteu o indeferimento da candidatura de Dimas Cassimiro (PCO) ao governo do Maranhão após aceitar uma nova prova apresentada pelo candidato para comprovar sua alfabetização. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento de embargos de declaração apresentados pela defesa.
O registro havia sido negado pelo tribunal porque Cassimiro não conseguiu comprovar, até o primeiro julgamento, a condição de alfabetizado, requisito exigido para o registro de candidatura. Na ocasião, o candidato apresentou um diploma de Pedagogia, mas a Justiça Eleitoral identificou divergências entre os dados do documento e suas informações civis.
Após o indeferimento, a defesa apresentou uma nova declaração escrita de próprio punho por Cassimiro na presença de uma servidora do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, em Timon. O documento foi considerado suficiente pelo TRE-MA para comprovar a alfabetização e afastar o motivo que havia levado à rejeição do registro.
Relator do processo, Sebastião Joaquim Lima Bonfim destacou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a apresentação de novos documentos até o encerramento da instância ordinária. Com isso, os embargos foram acolhidos com efeitos modificativos e o registro da candidatura passou de indeferido para deferido.
Cassimiro declarou à Justiça Eleitoral ter ensino superior completo e exercer a profissão de professor de ensino superior.
