Dimas Cassimiro (PCO), candidato ao governo do Maranhão que declarou à Justiça Eleitoral ter ensino superior completo e exercer a ocupação de professor de ensino superior, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por não conseguir comprovar, no processo, a condição de alfabetizado.
O problema surgiu a partir do documento apresentado por Cassimiro para comprovar a escolaridade. O candidato anexou um diploma de Pedagogia, mas a Justiça Eleitoral identificou divergências entre as informações que constavam no documento e seus dados civis.
Segundo o acórdão, havia diferenças na data de nascimento, na naturalidade e no número do RG. Diante das inconsistências, o documento não foi considerado suficiente para comprovar a condição exigida para o registro da candidatura.
A Justiça Eleitoral deu ao candidato oportunidades para solucionar a pendência. Além da apresentação de outro documento, Cassimiro poderia comparecer ao cartório eleitoral e fazer uma declaração de próprio punho, procedimento admitido para comprovar a alfabetização.
O acórdão registra que foram concedidas duas oportunidades para que a situação fosse regularizada. Cassimiro chegou a pedir prazo e informou que poderia comparecer ao cartório para fazer a declaração, mas não apresentou nova prova considerada válida até o julgamento.
Na defesa, o candidato argumentou que o mesmo comprovante de escolaridade havia sido aceito pela Justiça Eleitoral em sua candidatura de 2022. O TRE-MA, porém, entendeu que as condições de elegibilidade precisam ser verificadas novamente a cada eleição.
Ao final, o tribunal concluiu que Cassimiro não comprovou, até o julgamento, sua condição de alfabetizado e indeferiu o registro por unanimidade. Ainda cabe recurso.
O Observador Maranhense tentou contato diretamente com Dimas Cassimiro, mas o endereço de e-mail localizado para o candidato não estava mais ativo. A reportagem também encaminhou uma solicitação de posicionamento ao PCO, partido de Cassimiro. Até a publicação desta matéria, não houve resposta. O texto será atualizado caso haja manifestação.
