A um mês do primeiro turno das eleições, o governo do Maranhão publicou os termos que formalizam a doação de duas caminhonetes destinadas às câmaras municipais de Alto Parnaíba e Amarante do Maranhão.
Os documentos foram divulgados na sexta-feira (4) no Diário Oficial do Estado, mais de três meses depois de serem assinados. O termo de Alto Parnaíba é de 22 de maio, enquanto o de Amarante foi firmado no dia 28. A publicação não explica o intervalo.
Cada doação envolve uma caminhonete com cabine dupla, tração 4×4, câmbio automático e motor a diesel, adquirida por R$ 245,9 mil. Juntos, os dois veículos custaram R$ 491,8 mil.
Os termos foram assinados pelo secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, e pelos representantes dos municípios e das câmaras. Em Alto Parnaíba, aparecem o prefeito Rubens Japonês (PSDB) e o presidente do Legislativo, João de Deus Maciel Andrade (PSDB). Em Amarante, assinam o prefeito Vanderly Miranda (MDB) e o presidente da Câmara, Zé do Belmiro (PSDB).
Os prefeitos dos dois municípios apoiam a candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Maranhão. Em Amarante, o presidente da Câmara também declarou apoio ao sobrinho do governador Carlos Brandão.
Doações exigem prestação de contas
Os veículos foram repassados por meio de termos de doação com encargo. Isso significa que deverão ser destinados às câmaras e utilizados em atividades institucionais.
A Secretaria de Estado de Governo ficará responsável pela fiscalização. Os municípios deverão prestar contas do uso dos veículos quando forem solicitados, com relatórios, fotos e comprovação da destinação.
Os documentos também preveem a devolução das caminhonetes ao Estado em caso de descumprimento das obrigações ou encerramento dos termos. Não há informação sobre quando os veículos foram efetivamente entregues.
Contrato supera R$ 61 milhões
As caminhonetes fazem parte do contrato nº 58/2025, firmado com a empresa Novo Horizonte Comércio e Serviços Ltda. O acordo prevê a compra de 249 veículos por R$ 61,22 milhões.
O governo anunciou que 217 caminhonetes seriam destinadas às câmaras municipais. Considerando o preço unitário, os veículos reservados aos legislativos custam R$ 53,36 milhões.
O Coopera Maranhão foi criado em 2025 e teve sua primeira etapa em dezembro, com a entrega de dez caminhonetes. Desde o anúncio, deputados da oposição questionam a prioridade do gasto e defendem a destinação dos recursos para ambulâncias ou viaturas policiais.
A legislação eleitoral restringe a distribuição gratuita de bens pela administração pública durante o ano da eleição, mas prevê exceções. A publicação dos termos durante a campanha, isoladamente, não comprova irregularidade.
Por Rafael Dantas.
