A Secretaria de Estado da Saúde elevou para R$ 14,79 milhões por mês o custeio de um contrato mantido com o Instituto Vida e Saúde (Invisa) para administrar unidades da rede estadual. A mudança consta no 13º termo aditivo ao acordo, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28).
O novo ajuste amplia despesas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís e modifica o custeio do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Caxias. Também estão previstos R$ 7,66 milhões em recursos de emendas parlamentares federais para as duas unidades.
O contrato alcança ainda despesas relacionadas ao Centro de Hemodiálise de Paço do Lumiar e à Policlínica de Coelho Neto. A vigência atual vai até 1º de outubro de 2026.
O acordo foi firmado originalmente em 2020. Na época, previa R$ 2,69 milhões por mês, ou R$ 32,33 milhões ao longo de 12 meses, para a gestão do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís.
Na comparação com o valor inicial, o custeio mensal aumentou cerca de R$ 12,1 milhões, uma alta nominal próxima de 450%. A comparação, porém, não envolve exatamente o mesmo conjunto de serviços: desde 2020, o contrato foi ampliado e passou a abranger outras unidades e atividades da rede estadual.
Desde então, o instrumento foi alterado sucessivas vezes. O aditivo publicado agora é o 13º ligado ao contrato.
O Invisa mantém contratos com o governo do Maranhão para administrar serviços da rede pública de saúde há mais de uma década. Em 2015, o instituto já havia firmado com a Secretaria de Estado da Saúde o Termo de Parceria nº 002/2015/SES, destinado à operacionalização de serviços médicos, ambulatoriais e hospitalares em unidades estaduais. O TCE-MA registra que o instrumento foi celebrado naquele ano e tinha valor de R$ 56,16 milhões.
