A Câmara Municipal de São Luís suspendeu novamente, nesta terça-feira (11), a audiência pública que discutiria a nova Lei de Zoneamento da capital. O presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), atribuiu o adiamento à ausência de representantes da Prefeitura de São Luís e do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
A Prefeitura participaria do debate por meio do Instituto da Cidade (INCID). Para Paulo Victor, a ausência das duas instituições comprometeria a discussão de uma proposta que envolve diretamente o planejamento e a ocupação do território de São Luís.
“Não queremos realizar uma audiência apenas para cumprir uma formalidade; queremos garantir que ela cumpra verdadeiramente a sua finalidade, que todos os atores importantes tenham oportunidade de participar”, afirmou.
O presidente da Câmara informou que uma nova data será definida e que os convites às instituições serão renovados.
Os vereadores Wendell Martins (Podemos) e integrantes do Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, também criticaram a ausência de representantes da Prefeitura e do Ministério Público.
Moradores cobram mais audiências
Mesmo com a suspensão, representantes de comunidades, principalmente da zona rural de São Luís, professores universitários e outros participantes presentes no plenário usaram a tribuna para se manifestar sobre a proposta.
Entre as principais reivindicações esteve a realização de novas audiências públicas em diferentes bairros da capital, para ampliar a participação da população nas discussões sobre as mudanças previstas na Lei de Zoneamento.
