O vereador Eduardo Andrade (PL), suplente da vereadora Flávia Berthier e atualmente no exercício temporário do mandato, apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município para acabar com o recesso parlamentar de julho na Câmara de São Luís.
Atualmente, o período de recesso ocorre entre 17 de julho e 1º de agosto. A proposta de Andrade pretende extinguir essa pausa e manter o funcionamento normal das atividades legislativas durante esse intervalo.
Na tribuna, o vereador afirmou que a mudança teria impacto direto na dinâmica de trabalho da Casa, mas defendeu que a Câmara precisa dar uma resposta à população com mais dias de atividade parlamentar.
Andrade argumentou que os vereadores já possuem uma rotina diferenciada de trabalho em relação à maioria dos trabalhadores. Para ele, o fim do recesso do meio do ano representaria uma forma de ampliar a produção legislativa e o atendimento às demandas da população.
O parlamentar também afirmou que cada dia de funcionamento da Câmara tem custo elevado aos cofres públicos e defendeu que o período hoje destinado ao recesso poderia ser utilizado para apresentação de indicações, requerimentos e outras proposições.
O pronunciamento provocou reação entre vereadores. Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós, Wendell Martins (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos), Beto Castro (Avante) e Antônio Garcez (PP) contestaram a ideia de que a atividade parlamentar se limita aos dias de sessão em plenário. Eles afirmaram que o trabalho dos vereadores também inclui agendas nas comunidades, atendimento à população, participação em comissões, audiências públicas e acompanhamento de demandas fora da Câmara.
A proposta ainda precisa seguir a tramitação interna da Câmara. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, o texto depende de apoio formal de vereadores e de votação qualificada para ser aprovado.
