A deputada estadual Daniella (MDB) apresentou projeto de lei que garante a realização gratuita de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário no Maranhão. A proposta tramita na Assembleia Legislativa.
Pelo texto, unidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão oferecer exames genéticos para identificar mutações associadas ao desenvolvimento dessas doenças.
Além do diagnóstico, o projeto assegura o acesso a procedimentos como ressonância magnética para rastreamento do câncer de mama e a possibilidade de realização de mastectomia profilática, acompanhada de reconstrução mamária, nos casos indicados.
Os critérios para definir quais pacientes serão consideradas de alto risco deverão ser estabelecidos posteriormente por regulamentação.
Na justificativa, Daniella afirma que o câncer de mama está entre os mais incidentes no país e que a identificação precoce de mutações genéticas pode ampliar as chances de prevenção e tratamento eficaz.
Segundo o texto, a proposta busca ampliar o acesso a estratégias de diagnóstico precoce e prevenção, com foco na redução da mortalidade e na melhoria da qualidade de vida das pacientes.
O projeto aguarda análise das comissões da Assembleia Legislativa para seguir para votação em plenário.
