A Câmara Municipal de São Luís vota, nesta quarta-feira (25), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A data foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), na sessão desta segunda-feira (23), a primeira após o recesso de Carnaval.
O texto foi aprovado em primeiro turno no último dia 11, depois de semanas de embate político e intervenção do Judiciário, que determinou a apreciação da proposta enviada pelo Executivo ainda em agosto de 2025.
Um dos fatores que tensionaram a tramitação foi o atraso no pagamento das emendas impositivas dos vereadores. Parlamentares chegaram a acionar o Ministério Público do Maranhão para cobrar a liberação de R$ 12 milhões destinados à construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. Segundo os vereadores, os recursos estavam autorizados, mas não foram repassados pela Prefeitura.
O impasse contribuiu para o ambiente de resistência à votação da LOA nas semanas anteriores. Na sessão do primeiro turno, inclusive, os vereadores rejeitaram o pedido de regime de urgência apresentado pelo líder do governo, vereador Dr. Joel (PSD), mantendo a tramitação pelo rito ordinário.
O projeto estima receita e fixa despesa do município em R$ 6.031.163.583,55 para o exercício financeiro de 2026.
