Todos os dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão apresentaram, neste domingo (11), pedido coletivo de exoneração das funções no grupo. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça se manifestar favoravelmente à soltura dos investigados presos na Operação Tântalo II, que apura um esquema de corrupção envolvendo a Prefeitura e a Câmara Municipal de Turilândia.
O pedido foi formalizado em memorando encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. No documento, os promotores afirmam que a manifestação da Procuradoria-Geral diverge do entendimento técnico-jurídico do Gaeco e contraria as premissas que orientaram o trabalho investigativo no caso.
Segundo os integrantes do grupo, o parecer favorável à soltura dos investigados — presos em dezembro de 2025 — enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado e pode comprometer a credibilidade de investigações complexas. Para os promotores, a posição adotada pela chefia da instituição reduz a efetividade de medidas consideradas essenciais para a repressão qualificada de organizações criminosas.
No texto, os membros do Gaeco afirmam ainda que o posicionamento da Procuradoria-Geral não estaria alinhado às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Estratégico do MP-MA 2021–2029, especialmente no que se refere ao fortalecimento da persecução penal e da atividade investigativa.
“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado”, registra o documento.
Com a exoneração coletiva, os promotores informaram que irão elaborar um relatório detalhado das atividades realizadas e das investigações em andamento, com o objetivo de assegurar uma transição adequada e a continuidade dos trabalhos.
Assinam o pedido os promotores Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphael Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.
