A votação do Plano Plurianual (PPA) de São Luís, que projeta um orçamento de R$ 25,8 bilhões para os próximos quatro anos, foi adiada por falta de quórum na Câmara Municipal de São Luís. A sessão estava prevista para esta sexta-feira (26) e foi remarcada para o dia 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2026.
O PPA reúne as diretrizes estratégicas da gestão municipal para o quadriênio 2026–2029, estabelecendo metas, programas e prioridades de investimento da Prefeitura. A proposta tramita como Projeto de Lei nº 356/2025 e já passou pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).
Diferentemente da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual funciona como instrumento de planejamento de médio prazo, orientando a execução das políticas públicas ao longo de quatro exercícios financeiros. O texto também prevê mecanismos de participação popular no processo de definição das prioridades.
Projeção de recursos
A proposta encaminhada à Câmara prevê a seguinte distribuição de recursos:
– 2026: R$ 6.031.163.583,55
– 2027: R$ 6.255.399.753,16
– 2028: R$ 6.625.371.229,10
– 2029: R$ 6.919.235.915,74
O volume total estimado para o período é de R$ 25.831.170.482.
Com o adiamento da sessão, a expectativa é que o PPA volte à pauta no início de janeiro. A votação da matéria é considerada central no calendário legislativo por definir o rumo das políticas públicas do município nos próximos quatro anos.
