A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei nº 425/2025, que institui o programa “Ilha em Movimento”, iniciativa que prevê a abertura temporária de vias públicas para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e atividades de lazer aos fins de semana. A proposta é de autoria do vereador Cléber Filho (MDB) e segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Desporto.
Segundo o texto, o programa busca incentivar práticas esportivas, convivência comunitária e ocupação democrática do espaço urbano. A ideia é que ruas e avenidas sejam parcialmente ou totalmente interditadas em dias e horários específicos, permitindo caminhadas, corridas, passeios de bicicleta, eventos culturais e atividades recreativas ao ar livre.
Como funcionará o programa
O projeto estabelece que caberá ao Executivo Municipal:
- definir os locais e horários de fechamento das vias;
- garantir sinalização e segurança durante as interdições;
- organizar atividades esportivas, educativas e culturais;
- firmar parcerias com entidades da sociedade civil, grupos esportivos e instituições de ensino;
- regulamentar o funcionamento do programa por decreto.
As interdições poderão ocorrer aos domingos, feriados ou em outros períodos determinados, transformando ruas e avenidas em espaços de uso coletivo e não motorizado.
Para Cléber Filho, a iniciativa amplia o acesso da população a espaços de convivência, práticas esportivas e atividades ao ar livre, “oferecendo alternativas de lazer de baixo custo em diferentes regiões da cidade”. A proposta, segundo ele, busca incentivar hábitos saudáveis, promover a ocupação segura das ruas e fortalecer a integração comunitária aos fins de semana.
Após os pareceres das comissões técnicas, o projeto será submetido ao plenário.
