O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o resultado da eleição que reconduziu a deputada Iracema Vale (PSB) à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão, concluída na segunda-feira (24), encerrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade, que questionava o pleito realizado em novembro de 2023.
Com voto final do ministro Edson Fachin, o placar ficou em 10 a 0 a favor da legalidade do processo. O julgamento garante a permanência de Iracema no comando do Legislativo até o fim do biênio.
Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (26), a presidente da Casa afirmou que o resultado reafirma a estabilidade institucional do Parlamento maranhense.
“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas. Quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras e à nossa democracia interna”, declarou.
