A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 430/2025, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), que reconhece o território quilombola da Liberdade como polo cultural e histórico da cidade. O texto inclui as manifestações tradicionais do bairro na Agenda Cultural do Município e no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos.
A Liberdade, considerada o maior quilombo urbano da América Latina, abriga práticas culturais de matriz africana que compõem há décadas a identidade de São Luís. Com a aprovação do projeto, manifestações como Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula, Tambor de Mina, reggae, blocos, quadrilhas, capoeira e celebrações religiosas de matriz africana passam a ter reconhecimento oficial como expressões culturais do município.
A execução da nova legislação caberá à Secretaria Municipal de Cultura (Secult), que poderá desenvolver ações de incentivo e articulação com organizações representativas do território.
Concita Pinto destacou em plenário que o reconhecimento formal reforça o papel histórico do bairro na formação cultural da capital. “O Quilombo Liberdade preserva, há séculos, saberes e manifestações que se tornaram referência no Estado e no país. Valorizar essa produção é proteger o patrimônio imaterial da nossa cidade”, afirmou a vereadora.
O projeto segue agora para sanção do Executivo.
