O deputado Dr. Yglésio (PRTB) apresentou o Projeto de Lei nº 447/2025, que institui o Dia Estadual de Valorização da Família no Maranhão. A data proposta é 21 de outubro, em consonância com a Lei Federal nº 12.647/2012, que criou o Dia Nacional de Valorização da Família.
A proposta, segundo o deputado, tem como objetivo reconhecer a família como núcleo essencial da sociedade e incentivar o debate sobre políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos laços familiares. De acordo com o texto, a celebração deverá promover ações educativas e de conscientização sobre o papel da família na formação cidadã e na convivência social.
Na justificativa, Dr. Yglésio afirma que a iniciativa busca “estimular a reflexão de governos e da sociedade sobre a importância da família como base do desenvolvimento humano e do equilíbrio social”. O parlamentar ressalta que a data poderá contribuir para mobilizar diferentes setores em torno de ações voltadas à infância, à juventude e à inclusão social.
O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário.
