O deputado Carlos Lula (PSB) afirmou, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão, que vai apresentar um projeto de lei para criar o Sistema Estadual de Recuperação de Ativos, voltado ao rastreamento, bloqueio e confisco de bens de origem ilícita. A proposta surge em meio à recente onda de violência em São Luís, que levou a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a suspender as aulas no campus da capital e motivou o reforço do policiamento em diferentes bairros.
Segundo o parlamentar, o sistema busca enfraquecer financeiramente as organizações criminosas por meio da cooperação entre órgãos como a Polícia Civil, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Transparência. “O crime organizado sente quando a gente age onde mais dói — no bolso. Precisamos identificar, rastrear e confiscar bens de origem ilícita para que esses recursos voltem a servir à sociedade”, disse.
O projeto também prevê a criação de um Fundo Estadual de Recuperação de Ativos, que concentrará os valores obtidos com o confisco e os destinará a investimentos em segurança pública, inteligência policial e programas de prevenção à criminalidade. “O dinheiro capturado do crime vira investimento em inteligência e combate à criminalidade. É uma medida concreta e de custo zero para o Estado”, afirmou Carlos Lula.
O parlamentar disse ainda que pedirá tramitação em regime de urgência, argumentando que o momento exige medidas rápidas e estruturais. “Combater o crime exige inteligência — e inteligência, neste momento, significa seguir o rastro do dinheiro e sufocar as organizações criminosas que impõem medo ao Maranhão”, concluiu.
