Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei Ordinária nº 353/2025, que propõe a criação da chamada “Vaga Azul” em pontos estratégicos das cidades maranhenses. A proposta é de autoria do deputado estadual Cláudio Cunha (PL) e visa regulamentar espaços de curta duração — até 6 minutos — destinados exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana.
De acordo com o texto, as vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais, shoppings, terminais de transporte, hospitais, escolas e aeroportos. A proposta também estabelece que os veículos identificados com adesivos ou painéis específicos poderão utilizar os espaços, que serão fiscalizados por órgãos de trânsito e segurança. O descumprimento do tempo limite poderá resultar em multa ou remoção do veículo.
Na justificativa, o parlamentar afirma que a medida visa facilitar a vida de motoristas e passageiros e evitar situações como o uso de fila dupla, que prejudica o tráfego e coloca em risco a segurança nas vias urbanas.
Cláudio Cunha argumenta ainda que a criação da “Vaga Azul” pode incentivar o uso de aplicativos de transporte e contribuir para a redução da sobrecarga no transporte público. “Muitas pessoas não utilizam o veículo de app pois têm grande dificuldade em embarcar ou desembarcar do veículo, haja vista que não possui uma vaga específica para tal”, diz o deputado.
O projeto ainda está em fase de discussão e análise nas comissões técnicas da Assembleia e, até o momento, não há norma jurídica vinculada. A proposta será submetida a votação após conclusão da tramitação interna.
