Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei Ordinária nº 341/2025, que cria o Programa Estadual de Fomento ao Empreendedorismo e Microcrédito. A proposta é de autoria do deputado Fernando Braide (PSD) e foi publicada no Diário da Alema no dia 2 de julho.
O programa prevê empréstimos com juros reduzidos, capacitação técnica e suporte gerencial para MEIs, produtores rurais, pequenos comerciantes e pessoas em situação de vulnerabilidade com perfil empreendedor.
“O objetivo é gerar trabalho, renda e formalização de negócios”, disse Braide na justificativa.
O texto ainda está na Diretoria da Mesa e será encaminhado às comissões temáticas. Se aprovado, o governo terá até 90 dias para regulamentar a medida.
