O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, criticou o Decreto nº 12.686/2025, que…
A CPI do INSS colhe, nesta segunda-feira (3), o depoimento de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura…
A proposta do governo federal que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi tema de uma…
A proibição foi estabelecida pela Lei nº 7.776/2025, de autoria do vereador Cléber Verde Filho (PSB), que foi sancionada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) na última…
Onda de violência em São Luís foi tema central nas sessões da Alema na última semana.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) defendeu, nesta quinta-feira (30), o avanço da proposta que cria um novo modelo para a Carteira Nacional de…
O governador Carlos Brandão (sem partido) se reuniu nesta sexta-feira (31) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília.…
O deputado Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 467/2025, que assegura o pagamento direto de honorários contratuais a advogados em…
O deputado federal Fábio Macedo (PODE-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 5479/2025, que estabelece normas gerais para a elaboração de programas públicos destinados a atender…
O relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que pretende apresentar requerimento para convocar o senador Weverton Rocha (PDT-MA) a prestar esclarecimentos ao…
A regra estadual, aprovada em novembro de 2024, equiparava diretores da Assembleia aos secretários de Estado no que se refere ao foro por prerrogativa de função.
O deputado Dr. Yglésio (PRTB) apresentou o Projeto de Lei nº 447/2025, que institui o Dia Estadual de Valorização da Família no Maranhão. A data proposta…
Proposta da deputada Ana do Gás inclui o tema no currículo escolar e institui a Semana Estadual de Educação Financeira.
Proposta do deputado Cláudio Cunha prevê entrega de equipamentos básicos e cursos de capacitação profissional para a categoria.
Ao comentar a recente crise de segurança pública em São Luís, o deputado estadual Fred Maia (PDT) afirmou que o momento não é de procurar culpados,…
Pesquisa ouviu 1.404 eleitores e aponta melhora nos índices de avaliação do governo em todas as regiões do estado.
Durante a sessão desta terça-feira (28), o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), cobrou uma posição mais firme da Câmara Municipal de São Luís e…
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) apresentem, em até 30 dias, explicações sobre…
O deputado Carlos Lula (PSB) afirmou, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão, que vai apresentar um projeto de lei para criar o Sistema Estadual…
Entre as áreas destacadas como de relevante interesse patrimonial, o projeto menciona o Centro Histórico de São Luís e as Ruínas da Guia.
O projeto lista entre seus objetivos o incentivo ao conhecimento dos hinos e o patriotismo entre os estudantes.
A deputada justificou a proposta ressaltando o potencial inclusivo e educativo da modalidade.
O Senado aprovou, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que…
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 157/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio Jurídico Gratuito a Mulheres Vítimas de Violência…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.616/2025, de autoria da senadora Ana Paula Lobato…
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei (n° 480/2025) que cria a Política Estadual de Defesa, Preservação e Valorização da…
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 452/2025, que institui a Política Estadual de Tratamento e Prevenção do…
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe que hospitais e unidades de saúde adotem protocolos de acolhimento humanizado para famílias que enfrentam…
A Câmara Municipal de São Luís iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Programa…
Pressionado pela popularidade da proposta, mas ainda cauteloso em relação ao impacto que ela pode causar nas contas públicas, o prefeito encomendou uma versão enxuta do…