A proposta busca identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com TEA e de suas famílias.
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador André Campos (PP), que determina que empresas…
Outras duas pessoas também foram detidas em operação da PF que investiga desvio de emendas culturais no Maranhão.
De acordo com o texto, as informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) em seu site oficial.
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, em sessão extraordinária, o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do…
O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 459/2025, que institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Maranhão.…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 321/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que cria a Política Nacional de…
Apesar de importante para as suas pretensões eleitorais no Maranhão, a federação União Progressista também trouxe uma dor de cabeça ao ministro André Fufuca.
O Maranhão perdeu quatro posições e caiu para a lanterna do Índice Fiec de Inovação dos Estados 2025.
Vídeo viral do youtuber Felca provocou reações na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Apesar de evitar o assunto publicamente, o prefeito Eduardo Braide (PSD) enxerga o Passe Livre estudantil como tema inevitável.
Segundo a deputada, a frente foi instituída com o devido estatuto, ata de fundação e constituição, além do rol de assinaturas exigido pelo regimento interno.
O texto-base foi aprovado por 295 votos a 136 e agora segue para análise no Senado.
A previsão é que o projeto seja votado no plenário da Câmara na primeira quinzena de agosto.
A medida tem como objetivo corrigir distorções e evitar a perda de arrecadação.
O programa é voltado especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Proposta foi apresentada pelo vereador Marlon Botão (PSB).
As vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais.
Em 2026, cada vereador de São Luís poderá indicar até R$ 3,9 milhões em emendas impositivas.
A receita estimada para o próximo ano é de R$ 6,1 bilhões.
A proposta também institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo.
A proposta elimina a cobrança de IPI e Imposto de Importação sobre itens como cadeiras de rodas.
O projeto tramita desde maio e já passou por departamentos técnicos e jurídicos da Casa.
A proposta reforça a inclusão e a integração de crianças com deficiência em parques, praças e demais locais públicos destinados ao lazer.
A proposta, que estabelece metas fiscais, prioridades e bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segue agora para sanção do Executivo estadual.
O Observador Maranhense publica um levantamento inédito sobre a atividade legislativa dos deputados estaduais do Maranhão no primeiro semestre de 2025.
Segundo o autor, a medida visa coibir práticas abusivas comuns em estacionamentos privados.
"Estamos corrigindo uma injustiça”, argumenta o deputado Eric Costa.
“O objetivo é gerar trabalho, renda e formalização de negócios”, disse Fernando Braide.
Ainda faltam dezessete meses para as eleições de 2026, mas candidatos mais afoitos já circulam pesquisas de intenção de voto.