Educação inclusiva
Márcio Honaiser propõe criação do Programa Nacional de Educação Inclusiva
O texto prevê ainda sanções graduais para instituições que descumprirem as exigências do programa.
Notícias
Últimas publicações
Taxação
Márcio Jerry quer nova taxação sobre big techs e criação de fundo de regulação digital
Na justificativa, deputado argumenta que a proposta busca promover justiça fiscal e soberania digital.
Rejeitou
Relatoria de Duarte Jr. rejeita proposta que altera regras de contratação de PCDs
Deputado deu parecer contrário a projeto que reduziria a base de cálculo das cotas obrigatórias no mercado de trabalho.
Censo
Vereador Aldir Júnior propõe criação de Censo Qualificado das Pessoas com Autismo em São Luís
A proposta busca identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com TEA e de suas famílias.
Direitos iguais
Câmara de São Luís analisa projeto que exige comprovação de equidade salarial em contratos públicos
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador André Campos (PP), que determina que empresas…
Desvio de emendas
PF prende assessora parlamentar e dirigentes culturais em operação sobre desvio de emendas
Outras duas pessoas também foram detidas em operação da PF que investiga desvio de emendas culturais no Maranhão.
Em análise
Deputado propõe criação de cadastro público de condenados por violência contra a mulher
De acordo com o texto, as informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) em seu site oficial.
Veto derrubado
Câmara de São Luís rejeita veto do Executivo sobre uso de quadras escolares
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, em sessão extraordinária, o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do…
Inclusão social
Leandro Bello propõe criação do Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Maranhão
O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 459/2025, que institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Maranhão.…
Contra o desperdício
Câmara aprova projeto de Pedro Lucas Fernandes (UB-MA) que combate o desperdício de alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 321/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que cria a Política Nacional de…
COLUNA DANIEL MORAES
André Fufuca entre a cruz e a espada
Apesar de importante para as suas pretensões eleitorais no Maranhão, a federação União Progressista também trouxe uma dor de cabeça ao ministro André Fufuca.
Coluna Daniel Moraes
Na lanterna
O Maranhão perdeu quatro posições e caiu para a lanterna do Índice Fiec de Inovação dos Estados 2025.
COLUNA DANIEL MORAES
Adultização
Vídeo viral do youtuber Felca provocou reações na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Coluna Daniel Moraes
Passe livre
Apesar de evitar o assunto publicamente, o prefeito Eduardo Braide (PSD) enxerga o Passe Livre estudantil como tema inevitável.
Em nome da fé
Helena Duailibe pede registro da Frente Parlamentar Católica na Alema
Segundo a deputada, a frente foi instituída com o devido estatuto, ata de fundação e constituição, além do rol de assinaturas exigido pelo regimento interno.
Medida criticada
Veja como votaram os deputados do Maranhão no projeto de licenciamento ambiental
O texto-base foi aprovado por 295 votos a 136 e agora segue para análise no Senado.
Isenção
Comissão da Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A previsão é que o projeto seja votado no plenário da Câmara na primeira quinzena de agosto.
Adeus IPVA?
CCJ discute projeto que amplia isenção de IPVA para motos de até 165 cilindradas no Maranhão
A medida tem como objetivo corrigir distorções e evitar a perda de arrecadação.
Proteção
CCJ da Alema analisa proposta de transporte seguro para mulheres após o parto
O programa é voltado especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Contra a violência
Câmara discute projeto que garante apoio jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência
Proposta foi apresentada pelo vereador Marlon Botão (PSB).
Mobilidade
Em discussão na Alema, projeto propõe criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativo
As vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais.
Análise
Como a Câmara de São Luís ampliou seu poder sobre o orçamento municipal
Em 2026, cada vereador de São Luís poderá indicar até R$ 3,9 milhões em emendas impositivas.
ORÇAMENTO 2026
Emendas impositivas podem chegar a R$ 3,9 milhões por vereador em São Luís
A receita estimada para o próximo ano é de R$ 6,1 bilhões.
Educação
CCJ da Alema analisa projeto que garante acesso à educação para mães solo no Maranhão
A proposta também institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo.
Acessibilidade
Duarte Jr. relata projeto que isenta impostos sobre equipamentos de acessibilidade
A proposta elimina a cobrança de IPI e Imposto de Importação sobre itens como cadeiras de rodas.
Sem Vape
Projeto prevê cassação de licença de estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos em São Luís
O projeto tramita desde maio e já passou por departamentos técnicos e jurídicos da Casa.
Acessibilidade
PL obriga ampliação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em São Luís
A proposta reforça a inclusão e a integração de crianças com deficiência em parques, praças e demais locais públicos destinados ao lazer.
Orçamento
Assembleia Legislativa aprova LDO para exercício financeiro de 2026
A proposta, que estabelece metas fiscais, prioridades e bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segue agora para sanção do Executivo estadual.
Exclusivo
Veja quantas proposições cada deputado apresentou na Alema em 2025
O Observador Maranhense publica um levantamento inédito sobre a atividade legislativa dos deputados estaduais do Maranhão no primeiro semestre de 2025.
Prática abusiva
Projeto que proíbe multa por perda de tíquete de estacionamento em São Luís vai à CCJ
Segundo o autor, a medida visa coibir práticas abusivas comuns em estacionamentos privados.
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