De acordo com o texto, as informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) em seu site oficial.
Categoria: Poder Estadual
Post
Adultização
Vídeo viral do youtuber Felca provocou reações na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Post
Helena Duailibe pede registro da Frente Parlamentar Católica na Alema
Segundo a deputada, a frente foi instituída com o devido estatuto, ata de fundação e constituição, além do rol de assinaturas exigido pelo regimento interno.
Post
CCJ discute projeto que amplia isenção de IPVA para motos de até 165 cilindradas no Maranhão
A medida tem como objetivo corrigir distorções e evitar a perda de arrecadação.
Post
CCJ da Alema analisa proposta de transporte seguro para mulheres após o parto
O programa é voltado especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Post
Em discussão na Alema, projeto propõe criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativo
As vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais.
Post
CCJ da Alema analisa projeto que garante acesso à educação para mães solo no Maranhão
A proposta também institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo.
Post
Assembleia Legislativa aprova LDO para exercício financeiro de 2026
A proposta, que estabelece metas fiscais, prioridades e bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segue agora para sanção do Executivo estadual.
Post
Projeto que garante isenção automática de IPVA para autistas e PCDs vai à CCJC da Alema
"Estamos corrigindo uma injustiça”, argumenta o deputado Eric Costa.