Proposta foi apresentada pelo vereador Marlon Botão (PSB).
Categoria: Notícias
Post
Em discussão na Alema, projeto propõe criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativo
As vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais.
Post
Como a Câmara de São Luís ampliou seu poder sobre o orçamento municipal
Em 2026, cada vereador de São Luís poderá indicar até R$ 3,9 milhões em emendas impositivas.
Post
Emendas impositivas podem chegar a R$ 3,9 milhões por vereador em São Luís
A receita estimada para o próximo ano é de R$ 6,1 bilhões.
Post
CCJ da Alema analisa projeto que garante acesso à educação para mães solo no Maranhão
A proposta também institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo.
Post
Duarte Jr. relata projeto que isenta impostos sobre equipamentos de acessibilidade
A proposta elimina a cobrança de IPI e Imposto de Importação sobre itens como cadeiras de rodas.
Post
Projeto prevê cassação de licença de estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos em São Luís
O projeto tramita desde maio e já passou por departamentos técnicos e jurídicos da Casa.
Post
PL obriga ampliação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em São Luís
A proposta reforça a inclusão e a integração de crianças com deficiência em parques, praças e demais locais públicos destinados ao lazer.
Post
Assembleia Legislativa aprova LDO para exercício financeiro de 2026
A proposta, que estabelece metas fiscais, prioridades e bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segue agora para sanção do Executivo estadual.
Post
Veja quantas proposições cada deputado apresentou na Alema em 2025
O Observador Maranhense publica um levantamento inédito sobre a atividade legislativa dos deputados estaduais do Maranhão no primeiro semestre de 2025.