O texto prevê ainda sanções graduais para instituições que descumprirem as exigências do programa.
Categoria: Bancada Federal
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Márcio Jerry quer nova taxação sobre big techs e criação de fundo de regulação digital
Na justificativa, deputado argumenta que a proposta busca promover justiça fiscal e soberania digital.
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Relatoria de Duarte Jr. rejeita proposta que altera regras de contratação de PCDs
Deputado deu parecer contrário a projeto que reduziria a base de cálculo das cotas obrigatórias no mercado de trabalho.
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André Fufuca entre a cruz e a espada
Apesar de importante para as suas pretensões eleitorais no Maranhão, a federação União Progressista também trouxe uma dor de cabeça ao ministro André Fufuca.
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Adultização
Vídeo viral do youtuber Felca provocou reações na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
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Veja como votaram os deputados do Maranhão no projeto de licenciamento ambiental
O texto-base foi aprovado por 295 votos a 136 e agora segue para análise no Senado.
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Comissão da Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A previsão é que o projeto seja votado no plenário da Câmara na primeira quinzena de agosto.