Bancada Federal
Deputado cobra revisão de decreto que muda política de educação inclusiva
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, criticou o Decreto nº 12.686/2025, que…
CPI do INSS ouve diretor de entidade que teria movimentações suspeitas com deputado do Maranhão
A CPI do INSS colhe, nesta segunda-feira (3), o depoimento de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura…
Pedro Lucas defende regulamentação da nova CNH e diz que Brasil precisa de formação mais acessível e moderna
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) defendeu, nesta quinta-feira (30), o avanço da proposta que cria um novo modelo para a Carteira Nacional de…
CPI do INSS quer convocar Weverton Rocha; senador se diz surpreso e critica relator
O relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que pretende apresentar requerimento para convocar o senador Weverton Rocha (PDT-MA) a prestar esclarecimentos ao…
Fábio Macedo propõe lei para unificar políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis
O deputado federal Fábio Macedo (PODE-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 5479/2025, que estabelece normas gerais para a elaboração de programas públicos destinados a atender…
Câmara aprova projeto de Amanda Gentil (PP-MA) que reconhece a queimada como modalidade esportiva
A deputada justificou a proposta ressaltando o potencial inclusivo e educativo da modalidade.
Senado aprova projeto de Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui misoginia na Lei do Racismo
O Senado aprovou, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que…
CCJ dá parecer favorável a projeto de Ana Paula Lobato que combate ligações indevidas de telemarketing
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.616/2025, de autoria da senadora Ana Paula Lobato…
Márcio Honaiser propõe criação do Programa Nacional de Educação Inclusiva
O texto prevê ainda sanções graduais para instituições que descumprirem as exigências do programa.
Márcio Jerry quer nova taxação sobre big techs e criação de fundo de regulação digital
Na justificativa, deputado argumenta que a proposta busca promover justiça fiscal e soberania digital.
Relatoria de Duarte Jr. rejeita proposta que altera regras de contratação de PCDs
Deputado deu parecer contrário a projeto que reduziria a base de cálculo das cotas obrigatórias no mercado de trabalho.
Câmara aprova projeto de Pedro Lucas Fernandes (UB-MA) que combate o desperdício de alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 321/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que cria a Política Nacional de…