Projeto prevê cassação de licença de estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos em São Luís
O projeto tramita desde maio e já passou por departamentos técnicos e jurídicos da Casa.
Author: O Observador Maranhense
O Observador Maranhense
PL obriga ampliação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em São Luís
A proposta reforça a inclusão e a integração de crianças com deficiência em parques, praças e demais locais públicos destinados ao lazer.
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"Estamos corrigindo uma injustiça”, argumenta o deputado Eric Costa.
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“O objetivo é gerar trabalho, renda e formalização de negócios”, disse Fernando Braide.