O deputado estadual Leandro Bello (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes atingidos por desastres no Maranhão.
A proposta, segundo o parlamentar, parte do entendimento de que situações como enchentes, deslizamentos e secas expõem esse público a riscos agravados, como perda de moradia, interrupção dos estudos, separação familiar e vulnerabilidade social.
Pelo texto, crianças e adolescentes afetados deverão ter prioridade no atendimento por parte do poder público, com acesso a serviços de saúde, assistência social e educação, além de acolhimento adequado em abrigos provisórios.
O projeto também prevê atendimento psicossocial especializado, medidas de prevenção a violência e exploração, além de ações para identificação e proteção de menores desacompanhados e para a reunificação familiar sempre que possível.
Outro ponto é a garantia de espaços seguros para convivência e desenvolvimento durante o período de acolhimento temporário.
A proposta autoriza ainda a realização de parcerias entre o poder público, entidades privadas e organizações da sociedade civil para viabilizar as ações previstas.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão.
