O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) apresentou projeto de lei que institui uma política estadual de controle da natalidade de animais em situação de rua no Maranhão.
A proposta prevê a criação de um programa permanente de esterilização de cães e gatos, com a realização dos procedimentos em clínicas específicas que deverão atender diferentes regiões do estado.
De acordo com o texto, as esterilizações deverão ser realizadas exclusivamente por profissionais capacitados e priorizar áreas com maior concentração de animais nas ruas. A iniciativa também prevê a realização de estudos técnicos para identificar localidades com superpopulação de animais ou maior risco sanitário.
O projeto estabelece ainda que o controle populacional deve ocorrer por meio de métodos como esterilização cirúrgica ou outras formas de interrupção da fertilidade. A proposta também proíbe o extermínio ou qualquer tipo de maus-tratos como estratégia de controle populacional.
Na justificativa, o parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar o crescimento do número de animais abandonados nas ruas, problema que, segundo ele, pode gerar impactos na saúde pública, no bem-estar coletivo e na disseminação de doenças zoonóticas.
A matéria agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de eventual votação em plenário.
