A deputada estadual Solange Almeida (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que reconhece a Igreja Matriz de Santa Inês, no município de Santa Inês, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão.
Na justificativa, a parlamentar sustenta que o templo ultrapassa a dimensão arquitetônica e se consolidou como espaço simbólico da formação social, religiosa e cultural da cidade. Segundo o texto, a igreja acompanha o desenvolvimento do município e abriga celebrações, festejos tradicionais e eventos que integram o calendário comunitário local.
A proposta enfatiza que o reconhecimento não se limita à estrutura física, mas alcança as práticas, ritos e expressões culturais associadas à vivência religiosa da comunidade. Para a autora, a iniciativa reforça a necessidade de preservar referências que compõem a memória coletiva da população.
O projeto também menciona precedentes da própria Assembleia em relação ao reconhecimento de bens de natureza religiosa e cultural como patrimônio imaterial, consolidando entendimento já adotado em outras matérias semelhantes.
A proposta segue agora para análise das comissões temáticas da Casa antes de eventual votação em plenário.
