O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que cria o Programa de Apoio à Saúde Física dos Profissionais de Segurança Pública do Estado. A proposta prevê acesso gratuito a academias de ginástica para policiais militares, policiais civis e bombeiros militares da ativa.
De acordo com o texto, o benefício será destinado exclusivamente aos profissionais que comprovarem vínculo ativo com suas respectivas corporações. As academias interessadas em participar deverão firmar termo de adesão com o Estado, comprometendo-se a não cobrar pelo uso das instalações por parte dos agentes de segurança.
Em contrapartida, os estabelecimentos poderão receber incentivos fiscais, a serem definidos posteriormente pelo Poder Executivo em regulamentação específica. O projeto também autoriza a Secretaria de Segurança Pública a firmar parcerias estratégicas para ampliar a abrangência do programa em todo o estado.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a iniciativa busca valorizar os profissionais da segurança pública e contribuir para a manutenção da saúde física e mental da categoria. Segundo ele, a rotina de alta exigência física e psicológica dessas funções torna essencial o acesso regular a atividades físicas.
O texto sustenta ainda que o investimento em prevenção pode reduzir afastamentos por licença médica e diminuir gastos com tratamentos de saúde, além de impactar positivamente na qualidade do serviço prestado à população.
Caso aprovado, o programa dependerá de regulamentação do Executivo para definir critérios de adesão das academias, comprovação da atividade funcional e forma de concessão dos incentivos fiscais.
