O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou denúncia criminal contra o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e outras nove pessoas, apontadas como integrantes de uma organização criminosa que teria atuado de forma estruturada para desviar recursos públicos do município. O esquema, segundo a acusação, teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres públicos.
A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (19) e encaminhada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, responsável por decidir se a acusação será ou não recebida. Caso isso ocorra, os denunciados passarão oficialmente à condição de réus e responderão a ação penal.
De acordo com o Ministério Público, o esquema funcionou de maneira contínua, com divisão de tarefas entre agentes públicos, familiares do prefeito e operadores financeiros. A acusação sustenta que contratos fraudados, licitações direcionadas e empresas usadas como fachada permitiram a retirada sistemática de recursos do orçamento municipal, com posterior ocultação da origem do dinheiro.
Na peça acusatória, o MP aponta Paulo Curió como líder da organização criminosa. Segundo a denúncia, ele teria usado o cargo de prefeito para coordenar o esquema, autorizar despesas irregulares, direcionar licitações e garantir o fluxo dos valores desviados. A atuação, ainda conforme o MP, não teria sido episódica, mas reiterada ao longo da gestão.
Além do prefeito, a denúncia inclui nomes do núcleo familiar e político. Entre os denunciados estão a primeira-dama Eva Curió, a vice-prefeita Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça e a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, além de parentes diretos do prefeito, como pai, irmão, irmã, cunhados e tio. Para o MP, familiares teriam atuado como intermediários no esquema, auxiliando na movimentação financeira, ocultação e dissimulação dos recursos desviados.
A denúncia descreve que parte desse núcleo familiar teria sido utilizada para pulverizar valores, simular contratos e dificultar o rastreamento do dinheiro. Empresas ligadas aos denunciados, como o Posto Turi, são citadas como instrumentos centrais do esquema, com recebimento de grandes volumes de recursos públicos sem correspondência real na prestação de serviços.
Os crimes atribuídos aos denunciados incluem organização criminosa, desvio de recursos públicos, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que os atos foram praticados de forma coordenada, com clara divisão de funções, para garantir a continuidade e a sustentação do esquema.
Além da responsabilização criminal, o MP pede que os denunciados sejam condenados ao ressarcimento integral dos valores desviados, atualmente estimados em R$ 56,3 milhões. A acusação também solicita a perda de bens adquiridos com recursos ilícitos, a perda de cargos e mandatos eletivos nos casos de abuso de poder e a manutenção das medidas cautelares já impostas, como afastamento de funções públicas, bloqueio de bens e restrições de contato entre os investigados.
O Ministério Público informa ainda que novas denúncias devem ser apresentadas em breve contra outros núcleos do esquema, à medida que a análise do material apreendido durante a investigação avance.
